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Congresso Brasileiro de Direito Penal
O maior debate jurídico de 2026
30 e 31 de Outubro, 2026
Rio de Janeiro - RJ
Hotel Prodigy Santos Dumont
Saiba Mais
Quem Somos
Foto Palestrante
Fabrício Jordy
Sócio-fundador. Produtor Executivo. Advogado em formação.
Produtor Executivo
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Isabela Baylão
Sócia-curadora. Advogada Criminalista. Presidenta da OAB Mulher da 5ª Subseção - Volta Redonda. Integrante da UNAA - União Nacional das Advogadas Criminalistas e + leia mais
Curadora
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Leonardo Lima
Sócio-fundador. Produtor. Analista de Sistemas.
Gestor de Tecnologia
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Rodrigo Machado Gonçalves
Consultor Acadêmico. Doutor em Teorias Jurídicas Contemporâneas (UFRJ). Mestre em Direito Processual Penal e Criminologia (UCAM/Centro). Professor de + leia mais
Consultor Acadêmico
O Projeto

O CONBRADI Penal é o maior congresso brasileiro dedicado ao Direito Penal, reunindo os principais especialistas, acadêmicos e profissionais da área jurídica para debater os temas mais relevantes e atuais da justiça criminal brasileira.

Com excelência e rigor acadêmico, nosso congresso promove o intercâmbio de conhecimentos, experiências e perspectivas entre os participantes, contribuindo para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do sistema penal brasileiro.

Missão
Promover o desenvolvimento da ciência penal através do debate qualificado e do intercâmbio de experiências.
Visão
Ser referência nacional em eventos acadêmicos e profissionais voltados ao Direito Penal.
Valores
Excelência acadêmica, ética profissional, transparência e compromisso com a justiça.
Impacto
Contribuir para a evolução do sistema penal brasileiro e para a formação de profissionais de excelência.
Objetivos do Congresso
  • Debater temas atuais e polêmicos do Direito Penal contemporâneo
  • Promover o intercâmbio entre academia e prática profissional
  • Fortalecer a rede de profissionais do Direito Penal no Brasil
  • Contribuir para o aperfeiçoamento da legislação penal brasileira
  • Capacitar profissionais com as últimas tendências jurídicas
Palestrantes
Alice Bianchini
Alice Bianchini
Doutora em Direito Penal. Conselheira do CNDM. Presidenta da ABMCJ Nacional. Referência em capacitação sobre Lei Maria da Penha e gênero. Coordenadora da Pós-graduação Direito das Mulheres (www.meucurso.com.br). Ministra cursos de + leia mais
Ana Cláudia Pinho
Ana Cláudia Pinho
Doutora em Direito. Professora da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Professora Visitante da Università degli Studi di Roma Tre (2023). Coordenadora do Grupo de Pesquisa + leia mais
Ana Paula Couto
Ana Paula Couto
Advogada Criminalista. Professora de Processo Penal. Escritora de livros jurídicos. Mestre e Doutora em Direito.
Ana Paula Trento
Ana Paula Trento
Advogada criminalista e eleitoralista. Fundadora e Copresidente Nacional da UNAA - União Nacional das Advogadas Criminalistas e Acadêmicas de Direito. Pós-graduada em Direito Processual Penal. pós-graduada em Direito Público. Pós-graduada em Direito Eleitoral. + leia mais
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra-Portugal. Doutor e Mestre pela UFRJ. Mestre pela Universidade de Granada-Espanha. Professor Associado de Direito Processual Penal da UFRJ - permanente do Programa de Pós-Graduação em + leia mais
Ariadne Lopes
Ariadne Lopes
Juíza de Direito do TJRJ, Mestre em Justiça e Saúde pela ENSP/FIOCRUZ, professora da EMERJ, do Curso Estratégia, da UCAM, da FGV e da Faculdade Instituto Rio de Janeiro.
Bernardo Cortez
Bernardo Cortez
Advogado Criminalista há 16 anos. Sócio do escritório Hoyos & Cortez Advogados, com forte experiência de atuação nas áreas Penal, Penal Econômico e Tribunal do Júri. Mestrando em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Público e Privado pela Universidade + leia mais
Breno Hoyos Guimarães
Breno Hoyos Guimarães
Advogado criminalista. Sócio do escritório Hoyos & Cortez Advogados, com forte experiência de atuação nas áreas Penal, Penal Econômico e Tribunal do Júri. Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pela PUC/RS. Pós-graduado em + leia mais
Carolina Cyrillo
Carolina Cyrillo
Professora de Direito Processual Constitucional, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral da Faculdade Nacional de Direito - FND da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Coordenadora do NIDH/FND - Núcleo Interamericano + leia mais
Cristiane Brandão Augusto
Cristiane Brandão Augusto
Pós-Doutora pelo Centro de Investigaciones y Estudios de Género da Universidad Nacional Autónoma de México, professora associada do programa de Pós-graduação em Políticas Públicas em Direitos Humanos (PPDH/UFRJ) e da + leia mais
Catarina Botafogo
Catarina Botafogo
Advogada Criminalista. Mestranda em Direito Penal na UERJ. Membra do IAB. Membra do Fórum Permanente de Processo Penal da EMERJ. Integrante do Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais (UFRJ/UERJ).
Denis Sampaio
Denis Sampaio
Doutor em Ciências Jurídico-Criminais na Universidade de Lisboa/PT. Mestre em Ciências Criminais e Criminologia pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Visiting Student na Università di Bologna/IT (UNIBO). Professor de Processo Penal. Defensor Público + leia mais
Fábio Vieira dos Santos
Fábio Vieira dos Santos
Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Faculdade Nacional de de Direito da UFRJ. Já atuou como Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na UNESA, no CEPAD e na Universidade Estácio de Sá.
Flávia Sanna Leal de Meirelles
Flávia Sanna Leal de Meirelles
Professora Adjunta de Direito Penal da UFRJ. Professora de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal da Universidade Veiga de Almeida (UVA) e do Centro Universitário Carioca (UniCarioca). Professora do Programa de + leia mais
Igor de Carvalho
Igor de Carvalho
Advogado criminalista. Mestre em direito. Atuante no âmbito criminal em provas digitais e investigações complexas.
João Gabriel Melo
João Gabriel Melo
Advogado criminalista. Doutorando em Direito (UFF). Mestre em Direito. Coordenador da ESA-OAB/RJ (Processo Penal). Coordenador acadêmico da Pós-graduação em Ciências Criminais da FIURJ. Professor da graduação + leia mais
Lázara Carvalho
Lázara Carvalho
Advogada. Palestrante. Professora. Pesquisadora de CNV. Mestranda em Resolução de Conflitos. Conselheira do Innocence Project Brasil.
Lenio Streck
Lenio Streck
Formado na Faculdade de Direito da UNISC. Frequentou quatro cursos de especialização: História, Política e Sociologia da América Latina (UFRGS), História do Rio Grande do Sul (UFRGS/UNISC), Sociedade, Cultura e Política no Brasil após 1930 (UFRGS) e Metodologia + leia mais
Leticia Borges
Leticia Borges
Advogada. Psicóloga. Professora de psicologia jurídica, Direito constitucional e humanos há 16 anos. Doutora pela Universidade Veiga de Almeida. Mestra pela Universidade Gama Filho em Direito com ênfase em Direitos Humanos. Graduada em Direito pela Universidades + leia mais
Liane Reis
Liane Reis
Médica graduada na Universidade Federal Fluminense do Rio De Janeiro. Residência Médica em Psiquiatria No Instituto Phillipe Pinel. Mestre em Ciências Médicas área de dependência química pela Universidade Federal Fluminense. Professora de PUC Rio de transtornos + leia mais
Lívia Madeira
Lívia Madeira
Advogada Criminalista. Professora Universitária. Conselheira Penitenciária. Especialista em Ciências Penais
Mariana Carneiro
Mariana Carneiro
Advogada criminalista. Especialista em Direto Penal, Processo Penal e criminologia. Mestranda em ciência jurídica. Vice presidente da comissão de assuntos penitenciários da OAB/RJ. Diretora adjunta da ABRACRIM/RJ. Coordenadora de + leia mais
Mariana de Freitas Rasga
Mariana de Freitas Rasga
Doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA-RJ). Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF-RJ). Pós-graduada em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá (UNESA-RJ). Pós-graduada em Filosofia + leia mais
Rafael Borges
Rafael Borges
Advogado criminalista. Sócio de Nilo Batista & Advogados Associados. Secretário-Geral da OAB-RJ. Membro efetivo do IAB e da SACERJ. Diretor-Secretário do Instituto Carioca de Criminologia.
Rodrigo Machado Gonçalves
Rodrigo Machado Gonçalves
Doutor em Teorias Jurídicas Contemporâneas (UFRJ). Mestre em Direito Processual Penal e Criminologia (UCAM/Centro). Professor de Direito Processual Penal e Prática Jurídica Penal (Graduação e Pós-graduação: UFRJ, UCAM-CENTRO, + leia mais
Siddharta Legale
Siddharta Legale
Advogado. Professor de direito da FND-UFRJ. Pós-doutor é doutor pela UERJ. Mestre e Bacharel pela UFF.
Mediadores
Carlo Luchione
Carlo Luchione
Advogado criminalista há 41 anos e fundador do Escritório LUCHIONEADVOGADOS. Especialista em Direito Penal Econômico e Compliance. Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de + leia mais
Diogo Macruz
Diogo Macruz
Tribuno há 11 anos. Pós Graduado em Direito Penal Econômico pela PUCRS. Pós Graduado em Processo Penal pela FES. Mestrando em Criminologia pela Universidade de La Empresa - UDE Uruguai.
Douglas Vieira
Douglas Vieira
Professor PPGD Estacio. Fundador NGC. Advogado Criminalista.
Isabela Baylão
Isabela Baylão
Advogada criminalista. Presidenta da OAB Mulher da 5ª Subseção - Volta Redonda. Integrante da UNAA - União Nacional das Advogadas Criminalistas e Acadêmicas de Direito. Especialista em Política e Sociedade pelo IESP-UERJ. Formação + leia mais
Danielle de Oliveira Soares
Danielle de Oliveira Soares
Advogada criminalista, especialista em direito penal e processo penal pela PUC-RS, especialista em compliance criminal pela PUC-RJ, pós graduanda em Direito Penal e Processo Penal pela EMERJ e diretora da NGC
Hugo Novais
Hugo Novais
Advogado Criminalista com mais de 15 anos de experiência na advocacia e 20 anos de experiência na área do direito em grandes instituições como DPGE, SUCEP e escritórios, antes de fundar o seu próprio, atuando de forma especializada + leia mais
Nathaly Munarini
Nathaly Munarini
Advogada criminalista, constitucionalista e indigenista (OAB/MS 22.451) há quase uma década, especializada em execução penal, ações de controle abstrato de constitucionalidade e temas de segurança e políticas públicas criminal. + leia mais
Renan Dutra
Renan Dutra
Advogado Criminalista. Pós-Graduado em Ciências Criminais pela FIURJ. Presidente da Comissão da Jovem Advocacia Criminal da ABRACRIM RJ. Conselheiro da OAB Niterói. Coordenador no Escritório Modelo Nilo Batista, da Sociedade dos + leia mais
Rodrigo Machado Gonçalves
Rodrigo Machado Gonçalves
Doutor em Teorias Jurídicas Contemporâneas (UFRJ). Mestre em Direito Processual Penal e Criminologia (UCAM/Centro). Professor de Direito Processual Penal e Prática Jurídica Penal (Graduação e Pós-graduação: UFRJ, UCAM-CENTRO, + leia mais
Coordenação do Tribunal do Júri Simulado
Catarina Botafogo
Catarina Botafogo
Advogada Criminalista. Mestranda em Direito Penal na UERJ. Membra do IAB. Membra do Fórum Permanente de Processo Penal da EMERJ. Integrante do Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais (UFRJ/UERJ).
Danielle de Oliveira Soares
Danielle de Oliveira Soares
Advogada criminalista, especialista em direito penal e processo penal pela PUC-RS, especialista em compliance criminal pela PUC-RJ, pós graduanda em Direito Penal e Processo Penal pela EMERJ e diretora da NGC
Douglas Vieira
Douglas Vieira
Professor PPGD Estacio. Fundador NGC. Advogado Criminalista.
Hugo Novais
Hugo Novais
Advogado Criminalista com mais de 15 anos de experiência na advocacia e 20 anos de experiência na área do direito em grandes instituições como DPGE, SUCEP e escritórios, antes de fundar o seu próprio, atuando de forma especializada + leia mais
Renan Dutra
Renan Dutra
Advogado Criminalista. Pós-Graduado em Ciências Criminais pela FIURJ. Presidente da Comissão da Jovem Advocacia Criminal da ABRACRIM RJ. Conselheiro da OAB Niterói. Coordenador no Escritório Modelo Nilo Batista, da Sociedade dos + leia mais
Programação
Dois dias intensos de debates e palestras com grandes especialistas do Direito Penal brasileiro.
30 de Outubro
sexta-feira
31 de Outubro
sábado
08:00 - 08:50
Credenciamento e Recepção
09:00 - 09:20
Abertura oficial
Composição da mesa de abertura e discursos
09:20 - 10:50
A Advocacia para o Estado Democrático de Direito
Ana Cláudia Pinho, Lenio Streck
Mediação: Rodrigo Machado Gonçalves
11:00 - 12:00
Maxiprocessos e direitos fundamentais individuais
Antonio Eduardo Ramires Santoro, Carolina Cyrillo, Rodrigo Machado Gonçalves
Mediação: Renan Dutra
12:00 - 14:00
Intervalo para almoço
14:00 - 15:00
A crise no sistema penitenciário brasileiro e as cortes internacionais
Lívia Madeira, Mariana de Freitas Rasga, Siddharta Legale
Mediação: Isabela Baylão
15:10 - 16:10
Medidas cautelares e cadeia de custódia das informações
Flávia Sanna Leal de Meirelles, Igor de Carvalho, João Gabriel Melo
Mediação: Douglas Vieira
16:10 - 16:30
Coffee Break
16:30 - 18:30
Atuação no Tribunal do Júri
Magistrada: Ariadne Lopes
Promotoria: Fabio Vieira dos Santos (Titular do II Tribunal do Júri da capital/RJ)
Defensoria Pública: Denis Sampaio (Titular do Tribunal do Júri da capital/RJ)
Advocacia: Bernardo Cortez, Breno Hoyos Guimarães (Sócios do escritório Hoyos & Cortez Advogados)
Mediação: Diogo Macruz
Desconto de
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Estudante
Feito para estudantes de Direito
3º lote
10 x R$ 59,05
(R$ 531,43 no pix)
por pessoa
Acesso a todas as palestras
Certificado de 23 horas
Coffee break
Participação no sorteio para jurados do Tribunal do Júri simulado
Kit congressista
  • Credencial em PVC
  • Cordão personalizado
  • Bolsa em TNT
  • Caneta de metal
  • Garrafa de alumínio
  • Caderneta em couro sintético
Imagem do Kit Standard *Foto meramente ilustrativa.
OFERECIMENTO
● Bolsa de 70% na transferência (graduação)
* com confirmação de inscrição no congresso
Standard
Perfeito para profissionais do Direito
3º lote
10 x R$ 120,23
(R$ 1.082,11 no pix)
por pessoa
Acesso a todas as palestras
Certificado de 23 horas
Coffee break
Participação no sorteio para jurados do Tribunal do Júri simulado
Kit congressista
  • Credencial em PVC
  • Cordão personalizado
  • Bolsa em TNT
  • Caneta de metal
  • Garrafa de alumínio
  • Caderneta em couro sintético
Imagem do Kit Standart *Foto meramente ilustrativa.
OFERECIMENTO
● Bolsa de 15% para mestrados
● Bolsa de 20% para pós-graduações e cursos livres
* com confirmação de inscrição no congresso
Premium
Experiência diferenciada
3º lote
10 x R$ 141,02
(R$ 1.269,14 no pix)
por pessoa
Acesso a todas as palestras
Certificado de 23 horas
Coffee break
Participação no sorteio para jurados do Tribunal do Júri simulado
Local reservado
Kit congressista
  • Credencial em PVC
  • Cordão personalizado
  • Bolsa em algodão
  • Caneta de metal
  • Garrafa de alumínio
  • Caderneta em couro sintético
  • Pasta convenção com fecho imantado
Imagem do Kit Premium *Foto meramente ilustrativa.
OFERECIMENTO
● Bolsa de 20% para mestrados
● Bolsa de 25% para pós-graduações e cursos livres
* com confirmação de inscrição no congresso
Vip
Experiência completa
3º lote
10 x R$ 176,57
(R$ 1.589,11 no pix)
por pessoa
Acesso a todas as palestras
Certificado de 23 horas
Coffee break especial em área reservada
Participação no sorteio para jurados do Tribunal do Júri simulado
Local reservado nas primeiras fileiras
Pulseira para a festa de encerramento
Kit congressista
  • Mochila de nylon
  • Credencial em PVC
  • Cordão personalizado
  • Caneta de metal
  • Garrafa de alumínio
  • Caderneta em couro sintético
  • Pasta convenção com fecho imantado
Imagem do Kit VIP
*Foto meramente ilustrativa.
OFERECIMENTO
● Bolsa de 25% para mestrados
● Bolsa de 30% para pós-graduações e cursos livres
* com confirmação de inscrição no congresso

Festa de Encerramento

Sábado, 31 de Outubro • 18h30 às 00h • Cobertura do Hotel Prodigy Santos Dumont

O kit VIP já inclui a pulseira para a festa.

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